Lei Ordinária 336/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 336/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 337/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 337/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 335/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 335/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DO FUNDO DA TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 333/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 333/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 331/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 331/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 332/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 332/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: ISENTA CONSUMIDOR DO PAGAMENTO DE CONSUMO DE ÁGUA RESIDENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 327/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO ÓRGÃO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 328/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ART. 402 DA LEI Nº 144/95 (Código Tributário Municipal) E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 329/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADE INSALUBRES E PERIGOSAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 330/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 330/2001
Data da Publicação: 29/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 334/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 334/2001
Data da Publicação: 26/03/2001
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 323/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2001
Data da Publicação: 22/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 325/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2001
Data da Publicação: 22/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 326/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2001
Data da Publicação: 22/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR A ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO PARA O MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 324/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2001
Data da Publicação: 22/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 321/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2001
Data da Publicação: 15/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE VEÍCULO CEDIDO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 322/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2001
Data da Publicação: 15/03/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP), DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: ANA MACHADO DAL TOÉ DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 315/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 316/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 317/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.