Lei Ordinária 1005/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1005/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: Institui o Plano Plurianual do município de Morro Grande para o quadriênio 2022/2025 e da outras providências.
Lei Ordinária 1004/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1004/2021
Data da Publicação: 10/06/2021
Ementa: Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (REFIS) e dá outras providências.
Lei Ordinária 1003/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1003/2021
Data da Publicação: 28/05/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A COMPLEMENTAR OS VALORES DA TABELA UNIFICADA DE PROCEDIMENTOS SUS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1001/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1001/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: ELEGE O ENTE REGULADOR DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 1002/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1002/2021
Data da Publicação: 20/05/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 999/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 999/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ANA MACHADO DAL TOÉ BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 1000/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 1000/2021
Data da Publicação: 06/05/2021
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CEDER A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 50/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 50/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: Regulamenta o acesso a informação pública pelo cidadão (Lei Federal nº 12.527/2011), no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos e dá outras providências
Decreto Executivo 24/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 24/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 36/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 36/2021
Data da Publicação: 03/05/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 49/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 49/2021
Data da Publicação: 28/04/2021
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 48/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 48/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 47/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 47/2021
Data da Publicação: 19/04/2021
Ementa: Altera Decreto Municipal trata do Comitê de Enfretamento ao COVID 19.
Lei Ordinária 998/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 998/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (CISAM SUL).
Decreto Executivo 45/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 45/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 46/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 46/2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 42/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 42/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 43/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 43/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 44/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 44/2021
Data da Publicação: 05/04/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 41/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 41/2021
Data da Publicação: 31/03/2021
Ementa: TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB