Nesta página você encontrará diversos relatórios e informações sobre a Gestão Fiscal do Município de Morro Grande
| LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO | |
|---|---|
| LDO – Exercício de 2022 | |
| LDO – Exercício de 2023 | |
| LDO – Exercício de 2024 | |
| LDO – Exercício de 2025 | |
| LDO – Exercício de 2026 | |
| Nota: A LDO é a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que traz regras para elaborar e executar o orçamento do ano seguinte, definindo prioridades e metas do governo municipal. |
| PLANO PLURIANUAL – PPA | |
|---|---|
| PPA – Exercício de 2022 a 2025 | |
| PPA -Exercício de 2026 a 2029 | |
| Nota: O PPA é o responsável por definir estratégias, diretrizes e metas da administração pública para os próximos 4 anos. O PPA tem vigência do segundo ano de um mandato municipal até o final do primeiro ano do mandato seguinte. |
| RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SIMPLIFICADO – RGF | |
|---|---|
| RGF – Exercício de 2022 – 1º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2022 – 2º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2023 – 1º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2023 – 2º Semestre | |
| RGF – Exercicio de 2024 -1º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2024 – 2º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2025 – 1º Semestre | |
| RGF – Exercício de 2025 – 2º Semestre | |
| Nota: O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) é um dos instrumentos de Transparência da Gestão Fiscal criados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O RGF objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela LRF: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. |
| PARECER PRÉVIO DO TCE/SC – PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO | |
|---|---|
| Prestação de Contas – Exercício 2015 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2016 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2017 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2018 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2019 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2020 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2021 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2022 | |
| Prestação de Contas – Exercicio 2023 | |
| Prestação de Contas – Exercício 2024 | |
| Nota: O Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado é um documento emitido pelo órgão de controle externo responsável pela fiscalização das contas públicas municipais. O TCE realiza análises das contas das prefeituras, verificando a legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão dos recursos públicos municipais. |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO – PCP | |
|---|---|
| PCP – Exercício de 2015 | |
| PCP – Exercício de 2016 | |
| PCP – Exercício de 2017 | |
| PCP – Exercício de 2018 | |
| PCP – Exercício de 2019 | |
| PCP – Exercício de 2020 | |
| PCP – Exercício de 2021 | |
| PCP – Exercício de 2022 | |
| PCP – Exercicio de 2023 | |
| PCP – Exercício de 2024 | |
| Nota: A Prestação de Contas do Prefeito é um dever constitucional dos que utilizam, arrecadam, guardam, gerenciam ou administram dinheiro, bens e valores públicos. |