Lei Ordinária 38/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 38/1993
Data da Publicação: 20/09/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 39/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 39/1993
Data da Publicação: 20/09/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 35/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1993
Data da Publicação: 13/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 33/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1993
Data da Publicação: 30/08/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA CEDIDA PELO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 32/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1993
Data da Publicação: 23/08/1993
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 31/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1993
Data da Publicação: 09/08/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 30/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1993
Data da Publicação: 16/07/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 29/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1993
Data da Publicação: 16/07/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 28/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1993
Data da Publicação: 28/06/1993
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 27/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 27/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Lei Ordinária 26/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1993
Data da Publicação: 07/06/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 24/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 25/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1993
Data da Publicação: 24/05/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 22/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 22/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
Lei Ordinária 23/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 23/1993
Data da Publicação: 10/05/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL.
Lei Ordinária 20/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 20/1993
Data da Publicação: 26/04/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS DE REFORMA DA VIATURA DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 21/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 21/1993
Data da Publicação: 26/04/1993
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 19/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 19/1993
Data da Publicação: 29/03/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 16/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 17/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 17/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.