Lei Ordinária 18/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 18/1993
Data da Publicação: 22/03/1993
Ementa: AUTORIZA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ALIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO DE SALA PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 14/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 15/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 15/1993
Data da Publicação: 08/03/1993
Ementa: INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 11/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 12/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 13/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1993
Data da Publicação: 01/03/1993
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO A VÍTIMAS DE ACIDENTE RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 10/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1993
Data da Publicação: 19/02/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 9/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 9/1993
Data da Publicação: 05/02/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 3/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 3/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER APLICAÇÕES FINANCEIRAS DE RECURSOS DO MUNICÍPIO EM OPERAÇÕES FINANCEIRAS.
Lei Ordinária 1/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 1/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O ANO DE 1993 E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 2/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 2/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 4/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 4/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Lei Ordinária 8/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 8/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMAR E MANTER O PRÉDIO DO CENTRO COMUNITÁRIO PARA A INSTALAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO / MUNICIPAL.
Lei Ordinária 7/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 7/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAR E MANTER VEÍCULOS E MÁQUINAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 6/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 6/1993
Data da Publicação: 15/01/1993
Ementa: CONSIDERA DE DOMÍNIO PÚBLICO, TRANSFORMA / EM CENTRO COMUNITÁRIO O ANTIGO IMÓVEL COMPOSTO DE TERRENO E PRÉDIO DO CENTRO RURAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 556 – MELEIRO /1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 556 - MELEIRO /1993
Data da Publicação: 14/01/1993
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS AO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 5/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 5/1993
Data da Publicação: 13/01/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 8559 – SC/1992
Lei Ordinária
Número/Ano: 8559 - SC/1992
Data da Publicação: 30/03/1992
Ementa: FICA CRIADO O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE ,DESMEMBRADO DO MUNICÍPIO DE MELEIRO, CONSTITUÍDO PELA ÁREA TERRITORIAL DO DISTRITO DO MESMO NOME
Lei Ordinária 424 – MELEIRO/1989
Lei Ordinária
Número/Ano: 424 - MELEIRO/1989
Data da Publicação: 21/12/1989
Ementa: TRATA DA AMPLIAÇÃO DE NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA SEDE URBANO DA SEDE DO DISTRITO DE MORRO GRANDE