Decreto Executivo 40/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 40/2021
Data da Publicação: 30/03/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 38/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 38/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DE AUTARQUIA MUNICIPAL
Decreto Executivo 39/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 39/2021
Data da Publicação: 29/03/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 37/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 37/2021
Data da Publicação: 26/03/2021
Ementa: FIXA NOVO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA MUNICIPAL.
Lei Ordinária 995/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 995/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 675/2009, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 996/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 996/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: DISPÕES SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICAS E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB.
Lei Ordinária 997/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 997/2021
Data da Publicação: 23/03/2021
Ementa: INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 35/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 35/2021
Data da Publicação: 15/03/2021
Ementa: DECRETO N° 35/2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de Avaliação, Reavaliação, Redução ao Valor Recuperável de Ativos, Depreciação, Amortização e Exaustão dos Bens do Município de Morro Grande/SC nos casos que especifica e dá outras providências.
Lei Complementar 56/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 56/2021
Data da Publicação: 11/03/2021
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 34/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 34/2021
Data da Publicação: 10/03/2021
Ementa: DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 33/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 33/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 31/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 31/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 32/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 32/2021
Data da Publicação: 02/03/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 29/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 29/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXTRAORDINÁRIAS PARA COMBATE A PROLIFERAÇÃO DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 30/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 30/2021
Data da Publicação: 01/03/2021
Ementa: Regulamenta o artigo 5º da Lei Complementar nº 53/2020, fixando a redução de subsídios, vencimentos e gratificações pelo exercício de função dos cargos de que trata, e dá outras providências.
Decreto Executivo 27/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 27/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 28/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 28/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 26/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 26/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: TRATA DE REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 25/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 25/2021
Data da Publicação: 24/02/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 992/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 992/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.