Lei Ordinária 993/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 993/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 994/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 994/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMANEJAR RECURSO ORÇAMENTÁRIO POR MEIO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 13/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2021
Data da Publicação: 04/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 14/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 15/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 16/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 17/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 18/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 19/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 19/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Decreto Executivo 20/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MORRO GRANDE – SAMAE - NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 21/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 21/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 22/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 22/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 23/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 23/2021
Data da Publicação: 01/02/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 11/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: “DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 12/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2021
Data da Publicação: 21/01/2021
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2021
Data da Publicação: 08/01/2021
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNCIPIO DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 09/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2021
Data da Publicação: 06/01/2021
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PARA INSTRUÇÃO, CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TENDO POR OBJETO A APLICAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA PREVISTA NA LEI FEDERAL N° 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Decreto Executivo 01/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: CONSTITUI E DESIGINA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – C.P.L. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 02/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: Designa pregoeiros e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão
Decreto Executivo 03/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.