Lei Ordinária 116/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 117/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 097, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1994.
Lei Ordinária 113/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1995
Data da Publicação: 24/03/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EDUCANDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 114/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1995
Data da Publicação: 24/03/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 109/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1995
Data da Publicação: 10/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 110/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1995
Data da Publicação: 10/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 111/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1995
Data da Publicação: 10/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 112/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1995
Data da Publicação: 10/03/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA, PARA EFETUAR SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NA UNISUL.
Lei Ordinária 107/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1995
Data da Publicação: 03/03/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 108/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1995
Data da Publicação: 03/03/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 106/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 106/1995
Data da Publicação: 24/02/1995
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ENTIDADE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 104/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1995
Data da Publicação: 17/02/1995
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 105/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1995
Data da Publicação: 17/02/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O A PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Orgânica 1/1994
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1994
Data da Publicação: 24/12/1994
Ementa: LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MORRO GRANDE
Lei Ordinária 102/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: AUTORIZA A CORREÇÃO DO VALOR VENAL DO IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO PARA EFEITO DE COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Lei Ordinária 103/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1994
Data da Publicação: 16/12/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 100/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 101/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1994
Data da Publicação: 09/12/1994
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, PARA O EXERCÍCIO DE 1995.
Lei Ordinária 99/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 99/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO II, CAPÍTULO II, SEÇÃO III, DA LEI MUNICIPAL Nº 044, DE 25/10/93.
Lei Ordinária 98/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 98/1994
Data da Publicação: 25/11/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE PARA O TRIÊNIO 1995, 1996 E 1997.