Lei Ordinária 155/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1996
Data da Publicação: 26/04/1996
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 154/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1996
Data da Publicação: 19/04/1996
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 153/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1996
Data da Publicação: 29/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 152/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1996
Data da Publicação: 22/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RECEBER VEÍCULO POR DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 148/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1996
Data da Publicação: 08/03/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 149/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1996
Data da Publicação: 08/03/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 151/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1996
Data da Publicação: 08/03/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 150/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1996
Data da Publicação: 08/03/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DO DETER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 146/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1996
Data da Publicação: 16/02/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 147/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1996
Data da Publicação: 16/02/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 145/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1996
Data da Publicação: 03/01/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA E DO SAMAE PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Ordinária 144/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1995
Data da Publicação: 15/12/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 142/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1995
Data da Publicação: 08/12/1995
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, O NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE, O REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 143/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1995
Data da Publicação: 08/12/1995
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DE CONFRATERNIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 140/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CONTRIBUIR COM A AMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 141/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1995
Data da Publicação: 24/11/1995
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SEGUROS DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 137/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1995
Data da Publicação: 17/11/1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 139/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1995
Data da Publicação: 17/11/1995
Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1995
Data da Publicação: 17/11/1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 136/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1995
Data da Publicação: 06/11/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EDUCANDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.