Lei Ordinária 318/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 319/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 320/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2001
Data da Publicação: 08/03/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 305/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 306/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 307/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 309/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 308/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 310/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 312/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 311/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 313/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 314/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2001
Data da Publicação: 28/02/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO NÍVEL DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 304/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2000
Data da Publicação: 15/12/2000
Ementa: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, SEUS ÓRGÃOS E FUNDOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Ordinária 303/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2000
Data da Publicação: 11/12/2000
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE -SC.
Lei Ordinária 299/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2000
Data da Publicação: 04/12/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 300/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2000
Data da Publicação: 04/12/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 301/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2000
Data da Publicação: 04/12/2000
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE -SC.
Lei Ordinária 302/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2000
Data da Publicação: 28/11/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 298/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2000
Data da Publicação: 20/10/2000
Ementa: ISENTA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.