Lei Ordinária 397/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 397/2002
Data da Publicação: 07/03/2002
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 399/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 399/2002
Data da Publicação: 07/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 398/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 398/2002
Data da Publicação: 07/03/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 393/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 393/2002
Data da Publicação: 21/02/2002
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 E ANEXO V DA LEI MUNICIPAL Nº 375 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 394/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 394/2002
Data da Publicação: 21/02/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 392/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 392/2002
Data da Publicação: 28/01/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 387/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 387/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 389/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 389/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 390/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 390/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 388/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 388/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SAMAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2002.
Lei Ordinária 391/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 391/2001
Data da Publicação: 13/12/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 386/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 386/2001
Data da Publicação: 06/12/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CONTA ESPECIAL DE RECEITA NÃO ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO 2001.
Lei Ordinária 385/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 385/2001
Data da Publicação: 29/11/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 384/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 384/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 382/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 382/2001
Data da Publicação: 08/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 383/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 383/2001
Data da Publicação: 08/11/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE JUNTO À FECAM.
Lei Ordinária 375/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 375/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 376/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 376/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE AUTARQUIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 374/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 374/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 378/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 378/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 412, ALTERA E CONVERTE VALORES DA TABELA I DA LEI MUNICIPAL Nº 144, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995.