Decreto Executivo 05/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 04/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Decreto Executivo 06/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 07/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 08/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2021
Data da Publicação: 04/01/2021
Ementa: TRATA DA DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA INTERINAMENTE RESPONDER POR SECRETARIAS MUNICIPAIS E AUTARQUIA.
Decreto Executivo 133/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2020
Data da Publicação: 29/12/2020
Ementa: REVOGA O DECRETO N.46/2020.
Decreto Executivo 132/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2020
Data da Publicação: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
Decreto Executivo 125/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 125/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 126/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 126/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 127/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 127/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 128/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 128/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 129/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 130/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 131/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2020
Data da Publicação: 18/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Lei Ordinária 119/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 120/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 121/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 122/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 123/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 124/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 124/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.