Lei Ordinária 594/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 594/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 595/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 595/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 592/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 592/2006
Data da Publicação: 16/03/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 591/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 591/2006
Data da Publicação: 13/03/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LICITAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA JUNTO AO PARQUE INDUSTRIAL.
Lei Ordinária 586/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 586/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 587/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 587/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 589/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 589/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 588/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 588/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 590/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 590/2006
Data da Publicação: 24/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 582/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 582/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 581/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 581/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 583/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 583/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 585/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 585/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 584/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 584/2006
Data da Publicação: 17/02/2006
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 579/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 579/2006
Data da Publicação: 26/01/2006
Ementa: INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, PARA RESPONDER PELA RESPONSABILIDADE TÉCNICA CONTÁBIL DA AUTARQUIA SAMAE.
Lei Ordinária 580/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 580/2006
Data da Publicação: 26/01/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 576/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 576/2006
Data da Publicação: 23/01/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO FEDERAL ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 577/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 577/2006
Data da Publicação: 23/01/2006
Ementa: TRATA DA AMPLIAÇÃO E NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 578/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 578/2006
Data da Publicação: 23/01/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEIS SITUADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 574/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 574/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.