Decreto Executivo 20/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 20/2020
Data da Publicação: 02/03/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 17/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 18/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/2020
Data da Publicação: 20/02/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 973/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 973/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 974/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 974/2020
Data da Publicação: 19/02/2020
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Decreto Executivo 14/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: TRATA DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 16/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 15/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/2020
Data da Publicação: 07/02/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDêNCIAS.
Decreto Executivo 13/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/2020
Data da Publicação: 28/01/2020
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 11/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 12/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/2020
Data da Publicação: 27/01/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 09/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 09/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 10/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 10/2020
Data da Publicação: 24/01/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MORRO GRANDE - SAMAE - NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 08/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 08/2020
Data da Publicação: 20/01/2020
Ementa: DESIGNA SERVIDORES MUNICIPAIS PARA EFETUAREM A AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS.
Decreto Executivo 05/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 05/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 06/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 06/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 07/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 07/2020
Data da Publicação: 17/01/2020
Ementa: TRATA DE REMANEJAMENTO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 04/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/2020
Data da Publicação: 15/01/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 01/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - C.P.L E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 01/2020
Decreto Executivo 02/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/2020
Data da Publicação: 02/01/2020
Ementa: DESIGNA PREGOEIROS E COMPÕE A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE DE PREGÃO.