Decreto Executivo 70/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 70/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, DECORRENTE DE VENDAVAL - COBRADE 1.3.2.1.5, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 65/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 65/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO POR COMISSÃO.
Decreto Executivo 66/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 66/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 67/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 67/2020
Data da Publicação: 02/07/2020
Ementa: CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 979/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 979/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA ESTIAGEM E O SUPRIMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 980/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 980/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2021/2024.
Lei Ordinária 981/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 981/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO GRANDE, PARA MANDATO 2021/2024
Lei Ordinária 982/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 982/2020
Data da Publicação: 30/06/2020
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2021/2024
Decreto Executivo 63/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 63/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 64/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 64/2020
Data da Publicação: 25/06/2020
Ementa: DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS E DETERMINA BAIXA.
Decreto Executivo 60/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 60/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 61/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 61/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 62/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 62/2020
Data da Publicação: 23/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 59/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 59/2020
Data da Publicação: 16/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 58/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 58/2020
Data da Publicação: 15/06/2020
Ementa: REVOGA O INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 41/2020.
Lei Ordinária 976/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 976/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 977/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 977/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 686/2010
Lei Ordinária 978/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 978/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 221/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 57/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 57/2020
Data da Publicação: 10/06/2020
Ementa: DETERMINA MEDIDAS MAIS RIGOROSAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 56/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 56/2020
Data da Publicação: 08/06/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.