Decreto Executivo 84/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 84/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 85/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 85/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 86/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 86/2020
Data da Publicação: 05/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 983/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 983/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO PARA FINS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 984/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 984/2020
Data da Publicação: 04/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 83/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 83/2020
Data da Publicação: 03/08/2020
Ementa: TRATA DA NOMEAÇÃO PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 79/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 79/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº01/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020.
Decreto Executivo 80/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 80/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: INVESTE COMO AUTORIDADES DE SAÚDE OS MILITARES E SERVIDORES DA POLÍCIA MILITAR E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DAS MEDIDAS ESPECÍFICAS AO ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Decreto Executivo 81/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 81/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DO REURB - LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017.
Decreto Executivo 82/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 82/2020
Data da Publicação: 28/07/2020
Ementa: NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Decreto Executivo 77/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 77/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 78/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 78/2020
Data da Publicação: 24/07/2020
Ementa: CONSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR E AVALIAR AS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 75/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 75/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 76/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 76/2020
Data da Publicação: 22/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 74/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 74/2020
Data da Publicação: 20/07/2020
Ementa: ESTABELECE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 73/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 73/2020
Data da Publicação: 15/07/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 02/2020.
Decreto Executivo 72/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 72/2020
Data da Publicação: 13/07/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Decreto Executivo 71/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 71/2020
Data da Publicação: 08/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 68/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 68/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 69/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 69/2020
Data da Publicação: 06/07/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.