Lei Ordinária 55/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 55/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 57/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 57/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS PARA DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 58/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 58/1993
Data da Publicação: 21/12/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Lei Ordinária 52/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 52/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL.
Lei Ordinária 53/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 53/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 51/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 51/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 1994.
Lei Ordinária 54/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 54/1993
Data da Publicação: 13/12/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 50/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 50/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: TRATA DA INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL PARA A ABERTURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 49/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 49/1993
Data da Publicação: 29/11/1993
Ementa: TRATA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 48/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 48/1993
Data da Publicação: 22/11/1993
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 47/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 47/1993
Data da Publicação: 08/11/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 45/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 45/1993
Data da Publicação: 25/10/1993
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 43/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 43/1993
Data da Publicação: 25/10/1993
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 44/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 44/1993
Data da Publicação: 25/10/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 46/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 46/1993
Data da Publicação: 08/10/1993
Ementa: TRATA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Ordinária 40/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 40/1993
Data da Publicação: 27/09/1993
Ementa: AUTORIZA A LOCAÇÃO DE SALA PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO DE ESTABELECIMENTO BANCÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 41/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 41/1993
Data da Publicação: 27/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 42/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 42/1993
Data da Publicação: 27/09/1993
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 36/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1993
Data da Publicação: 20/09/1993
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA.
Lei Ordinária 37/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 37/1993
Data da Publicação: 20/09/1993
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.