Decreto Executivo 102/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 102/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Decreto Executivo 103/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 103/2020
Data da Publicação: 28/09/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 101/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 101/2020
Data da Publicação: 24/09/2020
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS E INSTITUI AS COMISSÕES ESCOLARES PARA O GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, PARA DELIBERAR, COORDENAR, ARTICULAR E PROPOR ESTRATÉGIAS COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE MORRO GRANDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 100/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 100/2020
Data da Publicação: 22/09/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORLÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 987/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 987/2020
Data da Publicação: 18/09/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 99/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 99/2020
Data da Publicação: 11/09/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 986/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 986/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 98/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 98/2020
Data da Publicação: 02/09/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE.
Decreto Executivo 97/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 97/2020
Data da Publicação: 31/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 96/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 96/2020
Data da Publicação: 28/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 985/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 985/2020
Data da Publicação: 27/08/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MORRO GRANDE
Decreto Executivo 94/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 94/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Decreto Executivo 95/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 95/2020
Data da Publicação: 24/08/2020
Ementa: ALTERA MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 93/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 93/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 92/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 92/2020
Data da Publicação: 20/08/2020
Ementa: TRATA DA DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
Decreto Executivo 90/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 90/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Decreto Executivo 91/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 91/2020
Data da Publicação: 18/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 89/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 89/2020
Data da Publicação: 10/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 88/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 88/2020
Data da Publicação: 07/08/2020
Ementa: DETERMINA NOVAS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA O COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 87/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 87/2020
Data da Publicação: 06/08/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.