Lei Ordinária 77/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 77/1994
Data da Publicação: 25/04/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 74/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 74/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 75/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 75/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL.
Lei Ordinária 76/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 76/1994
Data da Publicação: 15/04/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AJUDA DE CUSTO À PESSOAS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 71/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 71/1994
Data da Publicação: 25/03/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 72/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 72/1994
Data da Publicação: 25/03/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - NFS DE FLORIANÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 73/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 73/1994
Data da Publicação: 24/03/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR UM MICRO ÔNIBUS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 68/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 68/1994
Data da Publicação: 18/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FUNERAL À PESSOAS CARENTES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 69/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 69/1994
Data da Publicação: 18/03/1994
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 70/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 70/1994
Data da Publicação: 18/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 65/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 65/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 66/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 66/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 67/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 67/1994
Data da Publicação: 04/03/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 64/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 64/1994
Data da Publicação: 25/02/1994
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 62/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 62/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 63/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 63/1994
Data da Publicação: 21/02/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 59/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 59/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 61/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 61/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 60/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 60/1994
Data da Publicação: 02/02/1994
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 56/1993
Lei Ordinária
Número/Ano: 56/1993
Data da Publicação: 27/12/1993
Ementa: ELEVA O LIMITE PARA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS.