Lei Ordinária 97/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 97/1994
Data da Publicação: 11/11/1994
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, A ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 96/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 96/1994
Data da Publicação: 04/11/1994
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 95/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 95/1994
Data da Publicação: 28/10/1994
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO TÍTULO VIII, CAPÍTULO II, SEÇÃO I, II E III DOS ESTATUTOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO.
Lei Ordinária 93/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 93/1994
Data da Publicação: 30/09/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO A HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 94/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 94/1994
Data da Publicação: 30/09/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 92/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 92/1994
Data da Publicação: 23/09/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 91/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 91/1994
Data da Publicação: 16/09/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E ADMINISTRAÇÃO, NA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 90/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 90/1994
Data da Publicação: 09/09/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM ENTIDADE PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 88/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 88/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: AUMENTA O VALOR DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 89/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 89/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 87/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 87/1994
Data da Publicação: 26/08/1994
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 86/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 86/1994
Data da Publicação: 19/08/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 85/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 85/1994
Data da Publicação: 12/08/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 84/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 84/1994
Data da Publicação: 05/08/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 82/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 82/1994
Data da Publicação: 24/06/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 83/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 83/1994
Data da Publicação: 24/06/1994
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 81/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 81/1994
Data da Publicação: 20/05/1994
Ementa: TRATA DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 78/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 78/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: CRIA A BANDEIRA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 80/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 80/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 79/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 79/1994
Data da Publicação: 13/05/1994
Ementa: CRIA O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.