Lei Ordinária 133/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1995
Data da Publicação: 20/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 134/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1995
Data da Publicação: 20/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 135/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1995
Data da Publicação: 20/10/1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 132/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1995
Data da Publicação: 06/10/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 131/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1995
Data da Publicação: 22/09/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 130/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1995
Data da Publicação: 25/08/1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 129/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1995
Data da Publicação: 18/08/1995
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º. 4º E SEUS PARÁGRAFOS 2º E 3º DA LEI Nº 120, DE 12/05/1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 128/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1995
Data da Publicação: 30/06/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S/A - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 127/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1995
Data da Publicação: 09/06/1995
Ementa: ESTABELECE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTOS A SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 126/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1995
Data da Publicação: 02/06/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DER-SC.
Lei Ordinária 124/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1995
Data da Publicação: 26/05/1995
Ementa: ESTABELECE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, PELO DESLOCAMENTO TEMPORÁRIO DA SEDE DE SEU TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 125/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1995
Data da Publicação: 26/05/1995
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 122/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1995
Data da Publicação: 19/05/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EDUCANDO DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 123/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1995
Data da Publicação: 19/05/1995
Ementa: TRATA DO REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 121/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 120/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1995
Data da Publicação: 12/05/1995
Ementa: CRIA O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 157/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/1996
Data da Publicação: 10/05/1995
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 118/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1995
Data da Publicação: 05/05/1995
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REDUZIR VALORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.
Lei Ordinária 119/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1995
Data da Publicação: 05/05/1995
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA - FUMAP DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE (SC), ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA SUAS IMPLANTAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 115/1995
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1995
Data da Publicação: 24/04/1995
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL COM BENFEITORIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.