Lei Ordinária 176/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 176/1997
Data da Publicação: 13/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 178/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 178/1997
Data da Publicação: 13/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVOGAR O ARTIGO Nº 175, PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 005 DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 172/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1996
Data da Publicação: 16/12/1996
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAL RECICLÁVEL EM TERRENO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 174/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 174/1996
Data da Publicação: 16/12/1996
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR, GARANTIDO POR COTAS DE RETORNO DO ICMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 173/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 173/1996
Data da Publicação: 16/12/1996
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DO SAMAE EM TERRENO DE TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 171/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1996
Data da Publicação: 02/12/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, SAMAE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1997.
Lei Ordinária 170/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1996
Data da Publicação: 22/11/1996
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA.
Lei Ordinária 169/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1996
Data da Publicação: 13/09/1996
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXECÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 168/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1996
Data da Publicação: 09/09/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER SUBVENÇÃO DE JUROS A FINANCIAMENTOS/ CONTRAÍDOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A, COM INTERVENIÊNCIA DO BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A, BESC, E DESTINADOS A AGRICULTORES ATINGIDOS POR ADVERSIDADES CLIMÁTICAS OCORRIDAS NO MUNICÍPIO NO FINAL DO EXERCÍCIO DE 1995 E INÍCIO DE 1996.
Lei Ordinária 167/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1996
Data da Publicação: 16/08/1996
Ementa: AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 166/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1996
Data da Publicação: 09/08/1996
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Ordinária 165/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1996
Data da Publicação: 02/08/1996
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EDUCANDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 161/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 163/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 163/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 162/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/CIS-AMESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 164/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 164/1996
Data da Publicação: 28/06/1996
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 160/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/1996
Data da Publicação: 14/06/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 158/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 159/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/1996
Data da Publicação: 24/05/1996
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE.
Lei Ordinária 156/1996
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/1996
Data da Publicação: 10/05/1996
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.