Lei Ordinária 195/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 196/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 197/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 198/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/1997
Data da Publicação: 23/06/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIROS A EDUCANDOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 192/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 193/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/1997
Data da Publicação: 26/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 190/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 191/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/1997
Data da Publicação: 19/05/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 189/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/1997
Data da Publicação: 05/05/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 187/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 188/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/1997
Data da Publicação: 28/04/1997
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO COM TERCEIROS NO USO DE TERRENO PARA DEPÓSITO DE LIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 186/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/1997
Data da Publicação: 22/04/1997
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 184/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO/ FINANCEIRA COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 181/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 181/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/ SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
Lei Ordinária 182/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 182/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO/SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE.
Lei Ordinária 183/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 183/1997
Data da Publicação: 14/04/1997
Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO / DO ESTADO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DO PLANEJAMENTO E FAZENDA.
Lei Ordinária 180/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 180/1997
Data da Publicação: 08/04/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 179/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 179/1997
Data da Publicação: 03/03/1997
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 175/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 175/1997
Data da Publicação: 13/01/1997
Ementa: CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 177/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 177/1997
Data da Publicação: 13/01/1997
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER ISENÇÃO DA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU.