Lei Ordinária 215/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 215/1998

Data da Publicação: 13/03/1998

Ementa: AUTORIZA FIRMAR CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AOS AGRICULTORES NA ÁREA DA PRODUÇÃO RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 216/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 216/1998

Data da Publicação: 13/03/1998

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 217/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 217/1998

Data da Publicação: 13/03/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 218/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 218/1998

Data da Publicação: 13/03/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 212/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 212/1998

Data da Publicação: 16/01/1998

Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 213/1998
Lei Ordinária

Número/Ano: 213/1998

Data da Publicação: 16/01/1998

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 211/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 211/1997

Data da Publicação: 30/12/1997

Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, SAMAE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1998.

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Lei Ordinária 210/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 210/1997

Data da Publicação: 15/12/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 209/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 209/1997

Data da Publicação: 17/11/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 206/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 206/1997

Data da Publicação: 03/11/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 1998, 1999, 2000 E 2001.

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Lei Ordinária 208/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 208/1997

Data da Publicação: 03/11/1997

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTE - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 207/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 207/1997

Data da Publicação: 03/11/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 204/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 204/1997

Data da Publicação: 29/09/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

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Lei Ordinária 205/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 205/1997

Data da Publicação: 29/09/1997

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE VANTAGEM PECUNIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 203/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 203/1997

Data da Publicação: 08/09/1997

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 202/1997
Lei Ordinária

Número/Ano: 202/1997

Data da Publicação: 01/09/1997

Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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