Lei Ordinária 238/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/1998
Data da Publicação: 07/12/1998
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA, SAMAE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 1999.
Lei Ordinária 236/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/1998
Data da Publicação: 18/11/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
Lei Ordinária 235/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/1998
Data da Publicação: 16/11/1998
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 230/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 231/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 009, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 232/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 233/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Lei Ordinária 234/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/1998
Data da Publicação: 28/09/1998
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO SAMAE.
Lei Ordinária 229/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/1998
Data da Publicação: 08/09/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 228/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/1998
Data da Publicação: 17/08/1998
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PROADEM, CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 227/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/1998
Data da Publicação: 10/08/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 226/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/1998
Data da Publicação: 01/07/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 224/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/1998
Data da Publicação: 25/05/1998
Ementa: ALTERA ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, DOS ITENS 31 E 32 DA LISTA DE SERVIÇOS.
Lei Ordinária 225/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/1998
Data da Publicação: 25/05/1998
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 222/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 223/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 220/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 221/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/1998
Data da Publicação: 20/04/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE NORMAS DE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 219/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/1998
Data da Publicação: 20/03/1998
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 214/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/1998
Data da Publicação: 13/03/1998
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.