Decreto Executivo 119/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2020
Data da Publicação: 17/12/2020
Ementa: TRATA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Lei Ordinária 990/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 990/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: TRATA DE NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 991/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 991/2020
Data da Publicação: 14/12/2020
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 118/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2020
Data da Publicação: 04/12/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 117/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2020
Data da Publicação: 02/12/2020
Ementa: ALTERA A ALÍNEA "B" DO INCISO I DO ARTIGO 2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 23/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020.
Decreto Executivo 116/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2020
Data da Publicação: 24/11/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 115/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2020
Data da Publicação: 23/11/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 114/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2020
Data da Publicação: 17/11/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 113/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2020
Data da Publicação: 06/11/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 112/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2020
Data da Publicação: 05/11/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 111/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2020
Data da Publicação: 30/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 989/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 989/2020
Data da Publicação: 28/10/2020
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE VIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 110/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2020
Data da Publicação: 28/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 109/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2020
Data da Publicação: 26/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 988/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 988/2020
Data da Publicação: 22/10/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 108/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2020
Data da Publicação: 20/10/2020
Ementa: FIXA O EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DE AUTARQUIA MUNICIPAL.
Decreto Executivo 107/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2020
Data da Publicação: 13/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO A REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 105/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 105/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 106/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 106/2020
Data da Publicação: 07/10/2020
Ementa: TRATA DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR VISANDO REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCICIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 104/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 104/2020
Data da Publicação: 30/09/2020
Ementa: DETERMINA NOVAS MEDIDAS E RECOMENDAÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA E DO ESTADO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.