Lei Ordinária 277/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 278/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 279/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 280/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 267/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 270/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 269/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 271/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 272/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 268/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 273/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2000
Data da Publicação: 22/05/2000
Ementa: AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EDUCANDOS DO NÍVEL SUPERIOR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 266/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2000
Data da Publicação: 02/05/2000
Ementa: ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E PLANTÃO DAS FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 265/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2000
Data da Publicação: 25/04/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR O BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 264/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2000
Data da Publicação: 17/04/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO ISS SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR RECENSEADORES DO IBGE.
Lei Ordinária 262/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - CME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 263/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2000
Data da Publicação: 20/03/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 261/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/1999
Data da Publicação: 10/12/1999
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, SAMAE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Ordinária 260/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: TRANSFORMA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 259/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/1999
Data da Publicação: 29/11/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 257/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/1999
Data da Publicação: 16/11/1999
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ECT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.