Lei Ordinária 296/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 297/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2000
Data da Publicação: 09/10/2000
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE - FMS.
Lei Ordinária 295/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2000
Data da Publicação: 21/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DA ÁREA MÉDICA, VISANDO ATENDER NECESSIDADE IMPERIOSA NA ÁREA DA SAÚDE.
Lei Ordinária 294/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2000
Data da Publicação: 13/09/2000
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 292/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2000
Data da Publicação: 31/08/2000
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 293/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2000
Data da Publicação: 31/08/2000
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 289/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2000
Data da Publicação: 24/08/2000
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 290/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2000
Data da Publicação: 24/08/2000
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE - FMS.
Lei Ordinária 291/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2000
Data da Publicação: 24/08/2000
Ementa: CRIA O CAE - CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 288/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2000
Data da Publicação: 19/06/2000
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CEDER EM COMODATO À EMPRESA PRIVADA, PAVILHÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 287/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2000
Data da Publicação: 19/06/2000
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES (APP), DA ESCOLA NUCLEADA DR. JORGE LACERDA, NA LOCALIDADE DE NOVA ROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 281/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 283/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 284/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 282/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 286/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 285/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2000
Data da Publicação: 05/06/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DO MOTÓDROMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 275/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 274/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.
Lei Ordinária 276/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2000
Data da Publicação: 29/05/2000
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA.