Lei Ordinária 358/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 358/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: TRATA DE ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 359/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 359/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 350/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 350/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO BENTO.
Lei Ordinária 352/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 352/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS NA ESTRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 351/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 351/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE TRÊS BARRAS.
Lei Ordinária 353/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 353/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 354/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 354/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E TURISMO DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 355/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 355/2001
Data da Publicação: 28/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 348/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 348/2001
Data da Publicação: 21/06/2001
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 349/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 349/2001
Data da Publicação: 21/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS NA PREPARAÇÃO DE TERRAS À AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 343/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 343/2001
Data da Publicação: 07/06/2001
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DAS PERDAS APURADAS NA COOPERATIVA DE ELETRIFICAÇÃO RURAL SUL CATARINENSE LTDA - CERSUL NO EXERCÍCIO 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 344/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 344/2001
Data da Publicação: 07/06/2001
Ementa: FAZ AS OPÇÕES QUE FACULTA O ART. 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 346/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 346/2001
Data da Publicação: 07/06/2001
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 345/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 345/2001
Data da Publicação: 07/06/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.
Lei Ordinária 347/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 347/2001
Data da Publicação: 07/06/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES MONTES VERDES DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 341/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 341/2001
Data da Publicação: 21/05/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 342/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 342/2001
Data da Publicação: 18/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 9º, § 4º E 48, § ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 338/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 338/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES - C.M.E. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 340/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 340/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 339/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 339/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: EXTINGUE UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.