Lei Ordinária 379/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 379/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: FAZ INCLUSÃO DE BEM MÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 377/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 377/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: ALTERA A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 380/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 380/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: ALTERA TRAÇADO DE RUA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 381/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 381/2001
Data da Publicação: 01/11/2001
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 371/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 371/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 372/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 372/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Lei Ordinária 373/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 373/2001
Data da Publicação: 18/10/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 368/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 368/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "VERDES VALES" DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA.
Lei Ordinária 370/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 370/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 369/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 369/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES "SANTA ANA" DA COMUNIDADE DE RIO DO MEIO.
Lei Ordinária 366/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 366/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 367/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 367/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: AUTORIZA ABRIR CONTA ESPECIAL DE RECEITA NÃO ESTIMADA PARA O EXERCÍCIO 2001.
Lei Ordinária 365/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 365/2001
Data da Publicação: 08/10/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 364/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 364/2001
Data da Publicação: 13/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 361/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 361/2001
Data da Publicação: 06/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 363/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 363/2001
Data da Publicação: 06/09/2001
Ementa: TRATA DA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE/SC.
Lei Ordinária 362/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 362/2001
Data da Publicação: 06/09/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 360/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 360/2001
Data da Publicação: 09/08/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ADIANTAMENTOS A SERVIDORES PARA ATENDER DESPESAS DE PRONTO PAGAMENTO.
Lei Ordinária 356/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 356/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 357/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 357/2001
Data da Publicação: 02/08/2001
Ementa: DEFINE O ÓRGÃO DE IMPRENSA ESCRITA PARA DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO.