Lei Ordinária 440/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 440/2002
Data da Publicação: 28/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA/CIEE.
Lei Ordinária 434/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2002
Data da Publicação: 08/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 435/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2002
Data da Publicação: 08/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 436/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2002
Data da Publicação: 08/08/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 426/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 426/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 427/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 427/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE - AFASMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 428/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 429/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 430/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 431/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 432/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO EXERCÍCIO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2002
Data da Publicação: 27/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 425/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 425/2002
Data da Publicação: 13/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 424/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 424/2002
Data da Publicação: 06/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM MANUTENÇÃO DE MÁQUINA CEDIDA AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 421/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 421/2002
Data da Publicação: 03/06/2002
Ementa: ALTERA LEI Nº 044/93 DE 25 DE OUTUBRO DE 1993 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 422/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 422/2002
Data da Publicação: 03/06/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Lei Ordinária 423/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 423/2002
Data da Publicação: 03/06/2002
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 419/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 419/2002
Data da Publicação: 23/05/2002
Ementa: TRATA DA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 420/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 420/2002
Data da Publicação: 23/05/2002
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 418/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 418/2002
Data da Publicação: 09/05/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.