Lei Ordinária 460/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 460/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 461/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 461/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 455/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 455/2002
Data da Publicação: 30/12/2002
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Lei Ordinária 454/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 454/2002
Data da Publicação: 17/12/2002
Ementa: ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DO SAMAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2003.
Lei Ordinária 452/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 452/2002
Data da Publicação: 12/12/2002
Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 407 DA LEI Nº 144 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 453/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 453/2002
Data da Publicação: 12/12/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 451/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 451/2002
Data da Publicação: 05/12/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 448/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 448/2002
Data da Publicação: 21/11/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 449/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 449/2002
Data da Publicação: 21/11/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 450/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 450/2002
Data da Publicação: 21/11/2002
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 0374/2001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 447/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 447/2002
Data da Publicação: 21/11/2002
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 0375/2001 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 446/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 446/2002
Data da Publicação: 13/11/2002
Ementa: ALTERA O "CAPUT" E EXTINGUE O PARÁGRAFO 4º DO ART. 307, DÁ NOVA REDAÇÃO À TABELA V E EXTINGUE A TABELA XIII DA LEI Nº 144 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 444/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 444/2002
Data da Publicação: 25/10/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 445/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 445/2002
Data da Publicação: 25/10/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 442/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 442/2002
Data da Publicação: 03/10/2002
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 443/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 443/2002
Data da Publicação: 03/10/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 441/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2002
Data da Publicação: 19/09/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 439/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 439/2002
Data da Publicação: 17/09/2002
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2003 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 438/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 438/2002
Data da Publicação: 05/09/2002
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 437/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2002
Data da Publicação: 05/09/2002
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.