Lei Ordinária 477/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 477/2003
Data da Publicação: 23/04/2003
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E DERIVADOS - APROCAN.
Lei Ordinária 478/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 478/2003
Data da Publicação: 23/04/2003
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE AO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 469/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 469/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE IRMÃ CARMEN DE ARARANGUÁ.
Lei Ordinária 470/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 470/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 374 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 471/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 471/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 377 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 472/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 472/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 376 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 473/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 473/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 324 DE 22 DE MARÇO DE 2001, 396 DE 07 DE MARÇO DE 2002 E LEI Nº 416 DE 18 DE ABRIL DE 2002.
Lei Ordinária 474/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 474/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 475/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 475/2003
Data da Publicação: 22/04/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 467/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 467/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 468/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 468/2003
Data da Publicação: 27/03/2003
Ementa: REVOGA A LEI Nº 462 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003.
Lei Ordinária 465/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 465/2003
Data da Publicação: 20/03/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL MONETÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2003.
Lei Ordinária 466/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 466/2003
Data da Publicação: 20/03/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 464/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 464/2003
Data da Publicação: 27/02/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 462/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 462/2003
Data da Publicação: 20/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 463/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 463/2003
Data da Publicação: 20/02/2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 456/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 456/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MELEIRO - APAE.
Lei Ordinária 457/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 457/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 458/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 458/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORRO GRANDE - AFASMG, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 459/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 459/2003
Data da Publicação: 06/02/2003
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.