Lei Ordinária 497/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 497/2003

Data da Publicação: 23/10/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE TAXA DE EXPEDIENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS.

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Lei Ordinária 496/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 496/2003

Data da Publicação: 22/10/2003

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 493/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 493/2003

Data da Publicação: 02/10/2003

Ementa: ALTERA A LEI Nº 374 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 494/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 494/2003

Data da Publicação: 02/10/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONTRATAR TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PARA O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 495/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 495/2003

Data da Publicação: 02/10/2003

Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 492/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 492/2003

Data da Publicação: 11/09/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 488/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 488/2003

Data da Publicação: 14/08/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 490/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 490/2003

Data da Publicação: 14/08/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 489/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 489/2003

Data da Publicação: 14/08/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 491/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 491/2003

Data da Publicação: 14/08/2003

Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 487/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 487/2003

Data da Publicação: 26/06/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 485/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 485/2003

Data da Publicação: 05/06/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 486/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 486/2003

Data da Publicação: 05/06/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 479/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 479/2003

Data da Publicação: 29/05/2003

Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 480/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 480/2003

Data da Publicação: 29/05/2003

Ementa: CONCEDE INCENTIVOS ECONÔMICOS ÀS EMPRESAS QUE SE ESTABELECEREM NO MUNICÍPIO, CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 481/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 481/2003

Data da Publicação: 29/05/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Lei Ordinária 482/2003
Lei Ordinária

Número/Ano: 482/2003

Data da Publicação: 29/05/2003

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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