Lei Ordinária 515/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 515/2004
Data da Publicação: 26/03/2004
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 516/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 516/2004
Data da Publicação: 26/03/2004
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 513/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 513/2004
Data da Publicação: 18/03/2004
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES PILÃO.
Lei Ordinária 509/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 509/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 510/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 510/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 511/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 511/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 512/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 512/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 507/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 507/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MELEIRO - APAE.
Lei Ordinária 508/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 508/2004
Data da Publicação: 11/03/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA A MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
Lei Ordinária 504/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 504/2004
Data da Publicação: 19/02/2004
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 505/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 505/2004
Data da Publicação: 19/02/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO PASEP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 506/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 506/2004
Data da Publicação: 19/02/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CUSTEAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA EMPRESA SEARA ALIMENTOS S.A.
Lei Ordinária 502/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SUBSÍDIO Á HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - P.S.H., CRIADA PELA MEDIDA PROVISÓRIA 2.212 DE 30.08.2001, REGULAMENTADA PELO DECRETO 4.156 DE 11.03.2002, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELA PORTARIA CONJUNTA 9 DE 30.04.2002 DA STN/MF E SEDU/PR.
Lei Ordinária 500/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Ordinária 503/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 501/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: REVOGA A LEI Nº 458 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2003.
Lei Complementar 02/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 02/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E CRIA A CONTROLADORIA MUNICIPAL.
Lei Complementar 01/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 01/2003
Data da Publicação: 11/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Lei Ordinária 499/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 499/2003
Data da Publicação: 13/11/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 498/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 498/2003
Data da Publicação: 30/10/2003
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.