Lei Ordinária 534/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 534/2004
Data da Publicação: 02/12/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 536/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 536/2004
Data da Publicação: 02/12/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 532/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 532/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 533/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 533/2004
Data da Publicação: 25/11/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 531/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 531/2004
Data da Publicação: 21/10/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 530/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 530/2004
Data da Publicação: 24/09/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 529/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 529/2004
Data da Publicação: 16/09/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 524/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 524/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 525/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 525/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 528/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 528/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO GRANDE PARA O MANDATO 2005/2008.
Lei Ordinária 527/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 527/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2005/2008.
Lei Ordinária 526/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 526/2004
Data da Publicação: 30/06/2004
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2005/2008.
Lei Ordinária 523/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 523/2004
Data da Publicação: 27/05/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES FONTE AZUL DE SANGA DAS PEDRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 522/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 522/2004
Data da Publicação: 20/05/2004
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 521/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 521/2004
Data da Publicação: 05/05/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 520/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 520/2004
Data da Publicação: 29/04/2004
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC.
Lei Ordinária 518/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 518/2004
Data da Publicação: 15/04/2004
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 517/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 517/2004
Data da Publicação: 15/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 519/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 519/2004
Data da Publicação: 15/04/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 514/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 514/2004
Data da Publicação: 26/03/2004
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE PARQUE ESPORTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.