Lei Ordinária 555/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 555/2005
Data da Publicação: 11/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 556/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 556/2005
Data da Publicação: 11/08/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 553/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 553/2005
Data da Publicação: 04/08/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS, À ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 551/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 551/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS JUNTO AO INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 552/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 552/2005
Data da Publicação: 01/07/2005
Ementa: AUTORIZA DESCONTO NO REPASSE MENSAL FEITO A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 550/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 550/2005
Data da Publicação: 17/06/2005
Ementa: TRATA DA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 549/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 549/2005
Data da Publicação: 19/05/2005
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 547/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 547/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 548/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 548/2005
Data da Publicação: 12/05/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A BRASIL TELECOM S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 546/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 546/2005
Data da Publicação: 28/04/2005
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Lei Ordinária 545/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 545/2005
Data da Publicação: 25/04/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 544/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 544/2005
Data da Publicação: 13/04/2005
Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 539/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 539/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 540/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 540/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 541/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 541/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 542/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 542/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 543/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 543/2005
Data da Publicação: 21/03/2005
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 538/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 538/2004
Data da Publicação: 16/12/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 537/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 537/2004
Data da Publicação: 09/12/2004
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Lei Ordinária 535/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 535/2004
Data da Publicação: 02/12/2004
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.