Lei Ordinária 575/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 575/2005
Data da Publicação: 22/12/2005
Ementa: TRATA DA AMPLIAÇÃO E NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 570/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 570/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 571/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 571/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 572/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 572/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 573/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 573/2005
Data da Publicação: 15/12/2005
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 200, DE 1º DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 568/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 568/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: AUTORIZA A AQUISIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 569/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 569/2005
Data da Publicação: 07/12/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 567/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 567/2005
Data da Publicação: 30/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 566/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 566/2005
Data da Publicação: 23/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 565/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 565/2005
Data da Publicação: 03/11/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 564/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 564/2005
Data da Publicação: 26/10/2005
Ementa: CONCEDE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 563/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 563/2005
Data da Publicação: 26/10/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 03/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 03/2005
Data da Publicação: 05/10/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO PESSOAL E DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 562/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 562/2005
Data da Publicação: 28/09/2005
Ementa: DÁ DENOMINAÇÃO AO ESPAÇO FÍSICO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 561/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 561/2005
Data da Publicação: 28/09/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 560/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 560/2005
Data da Publicação: 28/09/2005
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 557/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 557/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 558/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 558/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA - FG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 559/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 559/2005
Data da Publicação: 01/09/2005
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 554/2005
Lei Ordinária
Número/Ano: 554/2005
Data da Publicação: 11/08/2005
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A EFETUAR A CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA DO MUNICÍPIO DE MELEIRO.