Lei Ordinária 612/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 612/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 613/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 613/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO II DA LEI Nº 374, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 614/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 614/2006
Data da Publicação: 14/12/2006
Ementa: TRATA DA CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 610/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 610/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE CULTURA ITALIANA - PARANÁ/SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 611/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 611/2006
Data da Publicação: 07/12/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 609/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 609/2006
Data da Publicação: 23/11/2006
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 608/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 608/2006
Data da Publicação: 16/11/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 607/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 607/2006
Data da Publicação: 16/10/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 606/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 606/2006
Data da Publicação: 06/10/2006
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 604/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 604/2006
Data da Publicação: 01/09/2006
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 605/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 605/2006
Data da Publicação: 01/09/2006
Ementa: PROIBI A UTILIZAÇÃO DE HERBICIDAS NA CAPINA QUÍMICA URBANA.
Lei Ordinária 602/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 602/2006
Data da Publicação: 17/08/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 603/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 603/2006
Data da Publicação: 17/08/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 601/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 601/2006
Data da Publicação: 10/08/2006
Ementa: EXTINGUE RUA SITUADA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, CRIA SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 600/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 600/2006
Data da Publicação: 19/06/2006
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA SANTA CRUZ.
Lei Ordinária 599/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 599/2006
Data da Publicação: 11/05/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SAMAE) DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 598/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 598/2006
Data da Publicação: 20/04/2006
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 596/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 596/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 597/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 597/2006
Data da Publicação: 06/04/2006
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 593/2006
Lei Ordinária
Número/Ano: 593/2006
Data da Publicação: 31/03/2006
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE ATÉ R$ 010 (DEZ CENTAVOS) POR HABITANTE, AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.