Lei Ordinária 652/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 653/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 653/2008
Data da Publicação: 24/10/2008
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REFLORESTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 651/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2008
Data da Publicação: 18/09/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO (CMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 650/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2008
Data da Publicação: 28/08/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 649/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2008
Data da Publicação: 15/08/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 646/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2008
Data da Publicação: 20/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2009/2012.
Lei Ordinária 647/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2008
Data da Publicação: 20/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO GRANDE, PARA O MANDATO 2009/2012.
Lei Ordinária 648/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2008
Data da Publicação: 20/06/2008
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2009/2012.
Lei Ordinária 645/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2008
Data da Publicação: 29/05/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 644/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 644/2008
Data da Publicação: 27/05/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 642/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2008
Data da Publicação: 09/05/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 641/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2008
Data da Publicação: 09/05/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SANTA CATARINA - PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 643/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 643/2008
Data da Publicação: 09/05/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM MÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 639/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2008
Data da Publicação: 07/03/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 640/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2008
Data da Publicação: 07/03/2008
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE DO EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 635/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2008
Data da Publicação: 28/02/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 636/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2008
Data da Publicação: 28/02/2008
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 637/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2008
Data da Publicação: 28/02/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 638/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2008
Data da Publicação: 28/02/2008
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À INSTITUIÇÃO PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 634/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2007
Data da Publicação: 07/12/2007
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.