Lei Ordinária 673/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2009
Data da Publicação: 27/07/2009
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 672/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2009
Data da Publicação: 12/06/2009
Ementa: CRIA A CATEGORIA FUNCIONAL QUE ESPECIFICA, ACRESCENTANDO-A NOS ANEXOS DA LEI Nº 374, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 670/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: ALTERA A LEI Nº 374, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 671/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2009
Data da Publicação: 28/05/2009
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 669/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2009
Data da Publicação: 21/05/2009
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 668/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2009
Data da Publicação: 13/05/2009
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 667/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2009
Data da Publicação: 23/04/2009
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 005, DE 15 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 666/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2009
Data da Publicação: 16/04/2009
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 665/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2009
Data da Publicação: 09/04/2009
Ementa: EXTINGUE CARGO, ALTERA OS ANEXOS II, III, IV, V E VI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 662/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO DE EDUCAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 663/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 663/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 664/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2009
Data da Publicação: 26/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 660/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 659/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 661/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2009
Data da Publicação: 05/03/2009
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 658/2009
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2009
Data da Publicação: 19/02/2009
Ementa: REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL EM VIRTUDE DO AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 657/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2008
Data da Publicação: 15/12/2008
Ementa: GARANTE A PRORROGAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE/SC, DO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 656/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2008
Data da Publicação: 27/11/2008
Ementa: ACRESCENTA O INCISO X E XI AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 651, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO (CMH) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 655/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2008
Data da Publicação: 24/11/2008
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 654/2008
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2008
Data da Publicação: 06/11/2008
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.