Lei Ordinária 711/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 711/2011
Data da Publicação: 09/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 710/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 710/2010
Data da Publicação: 30/12/2010
Ementa: AUTORIZA CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 703/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 703/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, FIXA O ÍNDICE OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 704/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 704/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO.
Lei Ordinária 705/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 705/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A "ASSOCIAÇÃO IRMÃ CAMEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 702/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 702/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 707/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 707/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 708/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 708/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" E PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 24 DA LEI Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 1993, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL E O CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE."
Lei Ordinária 709/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 709/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM O "LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 706/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 706/2010
Data da Publicação: 14/12/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 701/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 701/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE ESTABELECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 700/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 700/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RODOVIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 699/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2010
Data da Publicação: 30/11/2010
Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN.
Lei Ordinária 698/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 698/2010
Data da Publicação: 30/11/2010
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 697/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 697/2010
Data da Publicação: 23/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 696/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 696/2010
Data da Publicação: 12/11/2010
Ementa: TRATA DA CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 695/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 695/2010
Data da Publicação: 12/11/2010
Ementa: TRATA DA CRIAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 694/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 694/2010
Data da Publicação: 09/11/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 693/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 693/2010
Data da Publicação: 19/10/2010
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADESÃO AO PRODEC - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA EMPRESA CATARINENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 692/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 692/2010
Data da Publicação: 24/06/2010
Ementa: REGULAMENTA O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS, ÁS EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E AOS MICROEMPRESÁRIOS INDIVIDUAIS DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.