Lei Ordinária 730/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 730/2011
Data da Publicação: 05/12/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 727/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 727/2011
Data da Publicação: 07/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 728/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 728/2011
Data da Publicação: 07/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 729/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 729/2011
Data da Publicação: 07/10/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 726/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 726/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: CONCEDE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 725/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 725/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: FIXA O VALOR DE DIÁRIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 724/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 724/2011
Data da Publicação: 18/08/2011
Ementa: REGULAMENTA O SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 723/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E O CONSELHO TUTELAR.
Lei Ordinária 719/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 719/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 720/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 720/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 722/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 722/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 721/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 721/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 718/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 718/2011
Data da Publicação: 09/06/2011
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA TRIBO DO BINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 717/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 717/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE AO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 716/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 716/2011
Data da Publicação: 12/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 715/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 715/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 714/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 714/2011
Data da Publicação: 05/04/2011
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 713/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 713/2011
Data da Publicação: 29/03/2011
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 08/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 08/2011
Data da Publicação: 29/03/2011
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Lei Ordinária 712/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 712/2011
Data da Publicação: 22/03/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL PREVISTA NO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.