Lei Ordinária 749/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 749/2012
Data da Publicação: 23/08/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 746/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 746/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 747/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 747/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO DE MORRO GRANDE, PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 748/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 748/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO GRANDE, PARA O MANDATO 2013/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 09/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 09/2012
Data da Publicação: 26/06/2012
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2010.
Lei Ordinária 745/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 745/2012
Data da Publicação: 13/06/2012
Ementa: ALTERA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA DO PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2013 DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 744/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 744/2012
Data da Publicação: 12/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 743/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 743/2012
Data da Publicação: 06/06/2012
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 741/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 741/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 742/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 742/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: CRIA CARGO NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL ALTERANDO O ANEXO I E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 739/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 739/2012
Data da Publicação: 02/05/2012
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO ANEXO III DA LEI Nº 683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Lei Ordinária 738/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 738/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM O "LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 737/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 737/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A "ASSOCIAÇÃO IRMÃ CAMEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 740/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 740/2012
Data da Publicação: 23/03/2012
Ementa: INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 735/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 735/2012
Data da Publicação: 21/03/2012
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE INSTITUEM FERIADOS MUNICIPAIS, ALTERA DATA DE FERIADO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 736/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 736/2012
Data da Publicação: 21/03/2012
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 734/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 734/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: CRIA CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO E ALTERA OS ANEXOS II, IV E VI DA LEI 665/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 733/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 733/2012
Data da Publicação: 13/03/2012
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BADESC - AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 732/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 732/2012
Data da Publicação: 22/02/2012
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 731/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 731/2011
Data da Publicação: 23/12/2011
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.