Lei Complementar 16/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 16/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 18/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 18/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA PLANTA DE VALORES GENÉRICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 17/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 17/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: CRIA O CARGO DE FONOAUDIÓLOGO NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 781/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 781/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 8º E 9º AO ARTIGO 97 DA LEI MUNICIPAL Nº 05, DE 15 DE JANEIRO DE 1993.
Lei Ordinária 782/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 782/2013
Data da Publicação: 03/12/2013
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE AO ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 780/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 780/2013
Data da Publicação: 06/11/2013
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 779/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2013
Data da Publicação: 22/10/2013
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS-REFIS/SAMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2013
Data da Publicação: 08/10/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 776/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2013
Data da Publicação: 24/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 777/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2013
Data da Publicação: 24/09/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 15/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 15/2013
Data da Publicação: 26/08/2013
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2013, DE 11 DE MARÇO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 774/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2013
Data da Publicação: 12/08/2013
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM O "LAR BENEFICENTE SÃO VICENTE DE PAULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
Lei Ordinária 773/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2013
Data da Publicação: 25/06/2013
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM INSTITUTO ALOUATTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2013
Data da Publicação: 18/06/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO DO SAMAE DO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 767/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ALIENAR BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 768/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: TRATA DA EXPANSÃO E NOVA DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Complementar 14/2013
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2013
Data da Publicação: 22/05/2013
Ementa: CRIA O CARGO DE TÉCNICO AGRÍCOLA NA ESTRUTURA MUNICIPAL, CRIA VAGA AO CARGO DE FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.