Lei Ordinária 801/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2014
Data da Publicação: 16/04/2014
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO DE SANTA CATARINA - AGESAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 800/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, MEDIANTE DECRETO, PARA ATENDER PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA DE ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2014
Data da Publicação: 01/04/2014
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 795/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 795/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 675/2009, DE 13 DE AGOSTO DE 2009.
Lei Ordinária 796/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 796/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: CRIA GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO DESIGNADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, O PREGOEIRO E SUAS EQUIPES DE APOIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2014
Data da Publicação: 20/03/2014
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º E DO ANEXO I, DA LEI Nº 715, DE 05 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 794/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 794/2014
Data da Publicação: 11/03/2014
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 792/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 792/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 793/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 793/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Complementar 19/2014
Lei Complementar
Número/Ano: 19/2014
Data da Publicação: 25/02/2014
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE FARMACÊUTICO, CONSTANTE NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 07, DE 31 DE MARÇO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 788/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 788/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 789/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 789/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM A "ASSOCIAÇÃO IRMÃ CARMEN" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 790/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 790/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 791/2014
Lei Ordinária
Número/Ano: 791/2014
Data da Publicação: 18/02/2014
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 783/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 783/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: ALTERA O ANEXO XIV, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA LEI 683, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 785/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 785/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: INSTITUI O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE PLANTÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 786/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 786/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE A FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 787/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 787/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 784/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 784/2013
Data da Publicação: 11/12/2013
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG - PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.