Lei Ordinária 835/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 836/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 837/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RODOVIA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 838/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2015
Data da Publicação: 27/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 830/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2015
Data da Publicação: 04/08/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 831/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2015
Data da Publicação: 30/07/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CEDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA A CIDASC - COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA, MEDIANTE DECRETO, PARA ATENDER PROGRAMA DE DEFESA SANITÁRIA DE ANIMAL NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 24/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 24/2015
Data da Publicação: 30/06/2015
Ementa: ALTERA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 23/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 23/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DANDO NOVA REDAÇÃO À DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 826/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DA 2ª AGROFEST DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 829/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA E A ESCRITA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DA MUNICIPALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 828/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR PROVISÓRIO DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, DENOMINADO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 827/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2015
Data da Publicação: 16/06/2015
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 825A/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 825A/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 825/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 22/2015
Lei Complementar
Número/Ano: 22/2015
Data da Publicação: 13/05/2015
Ementa: ALTERA O VALOR DO VENCIMENTO DO CARGO DE MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 824/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2015
Data da Publicação: 25/02/2015
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CDL - CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 819/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 819/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 820/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 820/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 821/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 821/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 822/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2015
Data da Publicação: 19/02/2015
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.