Lei Ordinária 867/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2016
Data da Publicação: 18/10/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO COM A DIOCESE DE CRICIÚMA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, POR INTERMÉDIO DO CAEP DE NOVA ROMA.
Lei Complementar 31/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 31/2016
Data da Publicação: 28/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE DA CONTROLADORIA.
Lei Ordinária 866/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2016
Data da Publicação: 22/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 775/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2013
Data da Publicação: 10/09/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 864/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 864/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Lei Ordinária 865/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2016
Data da Publicação: 08/09/2016
Ementa: TRATA DA NOMENCLATURA DE RUA NO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 862/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 862/2016
Data da Publicação: 03/08/2016
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR SERVIÇOS DE OBRAS E TERRAPLANAGEM COM ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 863/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 863/2016
Data da Publicação: 03/08/2016
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 858/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 858/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
Lei Ordinária 859/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 859/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MORRO GRANDE, PARA O MANDATO 2017/2020.
Lei Ordinária 860/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 860/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO MUNICIPAL E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2017/2020.
Lei Ordinária 861/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 861/2016
Data da Publicação: 29/06/2016
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 857/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 857/2016
Data da Publicação: 22/06/2016
Ementa: TRATA DA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DE BAIRRO DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
Lei Ordinária 856/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 856/2016
Data da Publicação: 14/06/2016
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 855/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2016
Data da Publicação: 12/05/2016
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A FIRMAR TERMO DE SUBVENÇÃO COM INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 854/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2016
Data da Publicação: 05/04/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE FUNÇÃO GRATIFICADA (FG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 853/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2016
Data da Publicação: 22/03/2016
Ementa: INSTITUI O PONTO ELETRÔNICO BIOMÉTRICO PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 30/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 30/2016
Data da Publicação: 15/03/2016
Ementa: CRIA O CARGO DE AUXILIAR DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 29/2016
Lei Complementar
Número/Ano: 29/2016
Data da Publicação: 01/03/2016
Ementa: ALTERA OS ANEXOS I E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2005.
Lei Ordinária 852/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2016
Data da Publicação: 23/02/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE NO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.