Lei Ordinária 900/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Lei Ordinária 901/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: AUTORIZA REPASSE A ASSOCIAÇÃO BOMBEIROS COMUNITÁRIOS
Lei Ordinária 902/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: AUTORIZA REPASSE A AFASMG
Lei Ordinária Lei 895/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 895/2017
Data da Publicação: 21/12/2017
Ementa: CAS PREFEITURA
Lei Ordinária Lei 898/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 898/2017
Data da Publicação: 20/12/2017
Ementa: Concede incentivos econômicos
Lei Ordinária Lei 894/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 894/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: Ldo 2018
Lei Ordinária LEI 897/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 897/2017
Data da Publicação: 18/12/2017
Ementa: CONTORNO VIARIO
Lei Complementar 39/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 39/2017
Data da Publicação: 13/12/2017
Ementa: Revoga lei 33
Lei Complementar Lei Complementar 38/2017
Lei Complementar
Número/Ano: Lei Complementar 38/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: Código Tributário Municipal
Lei Complementar 40/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 40/2017
Data da Publicação: 11/12/2017
Ementa: Altera tabela anexa Código Tributário
Lei Ordinária LEI 896/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 896/2017
Data da Publicação: 13/11/2017
Ementa: CONTORNO VIARIO
Lei Ordinária LEI 879/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 879/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Autoriza o Município de Morro Grande contrair dívida que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária LEI 881/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 881/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento do Fundo Municipal de Saúde de Morro Grande no exercício de 2017 e dá outras providências
Lei Ordinária 880/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 880/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INFORMÁTICA NA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI 882/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 882/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Cria o Programa Vida Digna e dá outras providências
Lei Ordinária LEI 891/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 891/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CDL – CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MORRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI 892/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 892/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: Autoriza o Município de Morro Grande a receber em regime de comodato bem imóvel que especifica e dá outras providências
Lei Ordinária LEI 893/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 893/2017
Data da Publicação: 16/08/2017
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE CEDER ATRAVÉS DE COMODADO BEM IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE À INSTITUIÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI 890/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 890/2017
Data da Publicação: 10/08/2017
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO GRANDE A CUSTEAR DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária LEI 887/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI 887/2017
Data da Publicação: 21/07/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento da Prefeitura Municipal de Morro Grande no exercício de 2017 e dá outras providências