Lei Ordinária 917/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 917/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Ordinária 918/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 918/2018
Data da Publicação: 18/07/2018
Ementa: AUTORIZA A SAMAE DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE
Lei Complementar 44/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 44/2018
Data da Publicação: 04/07/2018
Ementa: REDUZ SALARIO PREFEITOS E SECRETARIOS
Lei Ordinária 915/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 915/2018
Data da Publicação: 29/06/2018
Ementa: CRIA ADICIONAL DE ALIMENTAÇAO
Lei Ordinária 910/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 910/2018
Data da Publicação: 08/06/2018
Ementa: DOTAÇÃO CONTRATO SAMAE
Lei Complementar 43/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 43/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: REGULAMENTA E INSTITU ESCALA 12X36
Lei Ordinária 913/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 913/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: REGULAMENTA SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO
Lei Ordinária 914/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 914/2018
Data da Publicação: 30/05/2018
Ementa: AUTORIZA TRANSPORTE DE TRABALHADORES
Lei Ordinária 911/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 911/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: REPASSE AMESC
Lei Ordinária 912/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 912/2018
Data da Publicação: 23/05/2018
Ementa: BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Lei Complementar 42/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 42/2018
Data da Publicação: 16/05/2018
Ementa: AMPLIA VAGAS CARGO AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS I
Lei Ordinária 905/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: CRIA O PED - PROGRAMA EDUCAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Lei Ordinária 906/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 906/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: DOTAÇÃO CONSORCIO SAMAE
Lei Ordinária 908/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 908/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: CRIA PROGRAMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Lei Ordinária 909/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2018
Data da Publicação: 03/05/2018
Ementa: AUTORIZA PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
Lei Ordinária 907/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2018
Data da Publicação: 24/04/2018
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL
Lei Complementar 41/2018
Lei Complementar
Número/Ano: 41/2018
Data da Publicação: 19/03/2018
Ementa: CRIA CARGO DE PROCURADOR
Lei Ordinária 903/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2018
Data da Publicação: 14/03/2018
Ementa: CRIA DOTAÇÃO CONSORCIO GEOPARQUE
Lei Ordinária 904/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2018
Data da Publicação: 14/03/2018
Ementa: CRIA DOTAÇÃO CONSORCIO CISAN SUL
Lei Ordinária 899/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2018
Data da Publicação: 01/03/2018
Ementa: CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL